Armando Avena: a lista de Fachin e o futuro do Brasil
O futuro do Brasil só começa em outubro de 2018, mas o país não pode ficar esperando a data chegar. As mudanças que o país precisa fazer são de tamanha envergadura que dificilmente o Congresso Nacional que aí está terá condições de implementá-las em toda sua inteireza. O presidente Michael Temer, por outro lado, tampouco tem a legitimidade eleitoral necessária para mudar o país, mas ambos, congressistas e presidente, tem a obrigação de, sem interferência no Poder Judiciário e na Operação Lava-Jato, fazer o papel que a história lhes designou que é preparar o país para um novo tempo. Não será fácil. A autorização dada pelo Supremo Tribunal Federal para a abertura de inquérito para investigar mais de 80 políticos, entre eles os presidentes da Câmara de Deputados e do Senado da República pode efetivamente paralisar o país. A reação do Parlamento, controlado por nomes que estão sob investigação, pode ser de enfrentamento, ou tentando aprovar medidas que salvem os políticos das garras da Justiça ou cruzando os braços numa atitude do tipo “ruim com esses políticos, pior sem eles”. Esse tipo de posicionamento será, no entanto, execrado pela nação e dificilmente quem assim se posicionar terá seu nome chancelado pelos eleitores em 2018. Para o políticos citados o melhor será enfrentar a Justiça, provar a inocência ou, não sendo possível, admitir os erros para assim reposicionar-se politicamente no futuro. Na verdade, independente da lista de Fachin, só há um caminho para o Congresso Nacional: avançar nas medidas reformistas que vão preparar o país para o novo ciclo político que começa em 2018.
O presidente Michael Temer, por outro lado, não tem a legitimidade eleitoral necessária para mudar o país, mas tem uma função a cumprir, a função de arrumar a casa da melhor maneira possível para a entrega-la ao seu sucessor. Nesse sentido o papel de Temer é semelhante aquele que cumpriu o ex-presidente Itamar Franco que preparou o país para que seu sucessor, Fernando Henrique, pudesse dar início a um novo ciclo virtuoso de crescimento. E aqui cabe lembrar novamente as limitações do governo Temer que não foi chancelado diretamente pelo povo e, por isso, não pode se dar ao luxo de fazer reformas estruturantes, mas apenas de reformar aquilo que é possível, deixando as “grandes reformas” para aquele que for ungido pelo povo. Um exemplo é a Reforma da Previdência, cujo escopo não poder ser amplo ou ideal, mas apenas uma reformulação pontua que impeça a quebradeira do sistema e ajuste o país para a retomada do crescimento econômico. A verdadeira reforma do sistema previdenciário só poderá ser feita pelo cidadão que, eleito em 2018, estará legitimado pelos milhões de votos que terá.
O Presidente Temer precisa, no entanto, fazer as reformas que forem possíveis, afinal só assim terá um lugar de destaque na história, mas, infelizmente, está entre a cruz e a espada, afinal como assumir tal papel mantendo entre seus ministros quase uma dezena de nomes investigados e que, pela próprio instinto de sobrevivência, utilizarão os todos meios disponíveis para salvar a própria pele. Não há futuro no atual gabinete presidencial, por isso, é urgente, é inadiável, é imperativo que o Presidente Temer faça uma reforma ministerial, que terá de ser necessariamente na parte política do governo, já que a parte econômica tem se mostrado competente e comprometida. O futuro do Brasil começa em outubro de 2018, já o governo Temer, se não tiver a coragem de desvencilhar-se dos ministros investigados, que a cada notícia trarão a crise para dentro do Palácio do Planalto, acabará muito antes desse futuro chegar.
A cesta do povo e o dinossauro
A Ebal – Empresa Baiana de Alimentos S.A, que controla e administra a Cesta do Povo, registrou um prejuízo de R$ 155 milhões em 2016. As vendas da Cesta do Povo, que tem 84 lojas, 3 centrais de distribuição e atua em 60 municípios, despencaram e o faturamento em 2016 foi cerca oito vezes menor que em 2015, caindo de R$ 520 milhões para R$ 68,5 milhões. Com isso, o prejuízo acumulado da Ebal atingiu R$ 1,1 bilhão e a empresa está em situação de passivo descoberto, ou seja, o montante de bens e direitos à sua disposição não cobre o valor da soma das obrigações contraídas.
O governo buscou sucessivas vezes leiloar a empresa, porém não houve interessados e ela continua dando prejuízos anuais ao Estado. O governo queixa-se do rombo da previdência estadual, mas o rombo da Cesta do Povo representa quase 8% % do déficit da previdência. A direção da empresa diz que ela está em processo de restruturação, com redução no número de lojas, enxugamento do quadro de pessoal e redução das atividades de armazenamento e distribuição, visando reduzir os custos operacionais, mas todas essa medidas tiveram pouca efetividade e só conseguiram reduzir o prejuízo em 2%, em relação ao prejuízo verificado em 2015. Pois é, a Cesta do Povo é um dinossauro que não quer desaparecer e continua passeando pelo Centro Administrativo da Bahia.
A nova Assembleia
A Assembleia Legislativa da Bahia está assumindo o papel de independência que deve marcar o Parlamento. Desse que assumiu a presidência da Casa, o deputado Ângelo Coronel instalou o Colégio de Líderes, fortaleceu as comissões técnicas e passou a exigir a presença dos deputados nas secções estabelecendo um desconto de 4% no salário daquele que faltar sem justificativa. Com isso, a média de frequência aumentou para 58 deputados por sessão, entre um total de 63. Além disso, a Casa autorizou a instalação da CPI do Centro de Convenções e colocou em votação a chamada PEC dos gastos, que dá aos deputados a prerrogativa de aprovar projetos, respeitando o orçamento estadual. Independente do desfecho dessas medidas, o que importa é que o Poder Legislativo na Bahia não está mais subordinado ao Executivo, mas exercendo o processo legislativo na base da negociação e do entendimento.
O evangelho de Maria na Páscoa
Então Maria Magdala falou:
“Jesus no fundo há em ti, como em todos homens, apenas o desejo de ser amado. Queres ser amado por Aquele que acreditas ser teu Pai. E crês que serás amado se fores aclamado pela multidão, se fores capaz de superar em glória o próprio Pai, ainda que para isso seja necessário dar a própria vida. E, no entanto, a glória, a fama, o poder não são capazes de gerar amor. O amor, Jesus, está nas pequenas coisas, nos pequenos atos. No seio que a mãe dá ao filho que chora ou no beijo que toma antes deve-lo partir; no corpo que a mulher oferece ao amante apenas para dar-lhe prazer ou na renúncia daquela que prefere afastar-se a vê-lo sofrer”.
"Este é o amor das mulheres, não tem significado para os homens”, disse Jesus.
"Mas é a única forma de amor”
Com esse trecho do meu livro “O Evangelho Segundo Maria”, cujas edições estão esgotadas, desejo, a minha maneira, uma feliz páscoa a todos os leitores.