Satélite: Representantes do AirBnB estão dispostos a negociar tributação da atividade

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Publicado em 9 de julho de 2017 às 08:00

- Atualizado há um ano

Representantes do AirBnB no Brasil vieram a Salvador na última semana e revelaram que a plataforma tem interesse em pagar impostos. Em reunião com o secretário de Turismo, Claudio Tinoco, eles se colocaram à disposição  para ajudar na construção de uma proposta de regulamentação e tributação da atividade de hospedagem em imóveis residenciais. No encontro, informaram que o AirBnB tem cerca de 4 mil anúncios na capital e demanda de, em média, 15 diárias. Também conheceram o projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Lucas (PMDB) para a regulamentação. A conversa fez o legislador estudar mudanças na proposição. “O ISS, previsto no projeto, é um tributo que não cabe sobre locação de imóvel. Vamos estudar possibilidades”, contou. No Congresso, uma proposta já é discutida.  NúmerosNa vinda à capital baiana, os representantes ainda apresentaram dados preliminares de uma pesquisa sobre turismo feita pela Fundação Instituto de  Pesquisas Econômicas a pedido da plataforma. O estudo aponta que, a cada um dólar gasto por turistas com hospedagem, outros quatro são consumidos no destino em diversos serviços e atividades nas cidades brasileiras. Varejo, alimentação e entretenimento são, nessa ordem, os principais segmentos alvos do consumo.  

Bola de neveCom um déficit de mil profissionais e sem quadro de servidores efetivos, a Defensoria Pública da Bahia (DPE) enfrenta agora outro problema: a saída de técnicos contratados por Reda, que estão sendo substituídos por terceirizados. Única instituição estadual que não tem servidores efetivos, a entidade  tem um quadro de 200 técnicos - a maioria Reda - que auxiliam os 271 defensores. Como parte dos contratos está sendo encerrada, a entidade não pode mais contratar nesse regime por recomendação do Ministério Público, o que leva a DPE a recorrer aos terceirizados. A realização de concurso para a contratação de servidores ainda esbarra em um projeto de lei que tramita na Assembleia desde 2014. A proposta atualiza a lei da DPE e cria o quadro de servidores. “O que já era um ‘armengue’ piorou com a terceirização desses serviços que auxiliam o trabalho dos defensores”, diz João Gavazza, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia.

Fora da listaPor conta de um erro do Ministério da Integração Nacional, o município de Mansidão, que sofre com as consequências da seca na Bahia, está sem receber caminhões-pipa. Isso porque a pasta não incluiu a cidade no Semiárido nordestino, região prioritária do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável. O deputado federal Arthur Maia (PPS) está intermediando as conversas para mudar a classificação.

Morreu na praiaA votação do projeto de lei que prevê a desafetação de 32 terrenos pode causar um racha na bancada de oposição na Câmara. Pelo menos dois vereadores já sinalizam que vão votar a favor da matéria: Hélio Ferreira (PCdoB) e Toinho Carolino (Podemos). Nos bastidores, se comenta que essa pode ser a maior derrota da oposição, pois o projeto, estratégico para a prefeitura, foi o que mais sofreu críticas da bancada. A base do governo aposta em aprovação tranquila.

Pílulas

Em alta:Mesmo com a acusação de nepotismo, Sandra Neilma, esposa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi eleita presidente do Fórum de Secretários de Assistência Social da Associação dos Municípios do  Sul, Extremo Sul e Sudeste da Bahia.Ela comanda a pasta no município.

Economia: Depois de abrir mão de R$ 12,5 milhões do orçamento da Câmara de Salvador, o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), tem por meta devolver R$ 1 milhão à prefeitura no final do ano.  

Socorro: O prefeito de Utinga, Joyuson Vieira (PSL),  vai se reunir com o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), na próxima sexta-feira, para tratar da possível descoberta de dois poços de gás natural na cidade. Vieira quer a intermediação do parlamentar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ainda não foi ao município para analisar o gás, descoberto em maio.